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Not�cia - 05/10/2016 - STJ cria centro de mediação para solução consensual de conflitos
05/10/2016 - STJ cria centro de mediação para solução consensual de conflitos
Foi aprovado nessa semana pelo Pleno do STJ projeto de emenda para incluir no regimento interno do Superior Tribunal a criação de um centro de mediação para solução de conflitos.
O referido Centro será coordenado por um ministro, e sua implementação será disciplinada por meio de ato normativo, a ser editado.
Nas palavras do ministro Luis Felipe Salomão “Seguimos a sugestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para instituir um centro de mediação. É uma sinalização para o restante do país, uma inovação positiva. Um exemplo para os outros tribunais”.
Com a implementação do Centro de mediação, o relator poderá encaminhar de ofício o processo para a mediação; em caso de uma das partes do processo não ter interesse em participar da mediação, bastará se manifestar por petição.
Com informações do STJ.
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